Estudo de Ambiental Simplificado

March 13, 2018

 

 

O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente. O objetivo de sua apresentação é a obtenção da Licença Ambiental Prévia.

 

O EAS deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico, buscando a elaboração de um diagnóstico integrado da área de influência do empreendimento ou atividade. Deve possibilitar a avaliação dos impactos resultantes da implantação do empreendimento ou atividade, e a definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias, quando couber.

 

Esse estudo deve conter as informações que permitam caracterizar a natureza e porte do empreendimento a ser licenciado e, como objeto principal, os resultados dos levantamentos e estudos realizados pelo empreendedor, os quais permitirão identificar as não conformidades legais referentes à poluição. Assim, será o documento norteador das ações mitigadoras a serem propostas nos Programas Ambientais, visando a solucionar os problemas detectados. De acordo com o porte do empreendimento, da área de inserção e da capacidade de suporte do meio, estudos complementares podem ser solicitados.

 

O conteúdo do EAS normalmente segue a seguinte estrutura:

  • Objeto do Licenciamento

  • Justificativa da Atividade ou Empreendimento

  • Caracterização do Empreendimento

  • Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Direta

  • Identificação dos Impactos Ambientais

  • Medidas Ambientais e Medidas Mitigadoras de Controle ou de Compensação

  • Programas Ambientais

 

Quem precisa do EAS?

 

Os órgãos ambientais estaduais e municipais são os responsáveis por deliberar as atividades que necessitam de EAS. De modo geral, o critério que determina a necessidade de um EAS é o porte do empreendimento. Assim, para uma mesma atividade, podem ser exigidos diferentes estudos, dependendo do seu tamanho.

 

No estado de Santa Catarina, por exemplo, os empreendimentos potencialmente poluidores são classificadas segundo a Resolução CONSEMA nº 13, onde diversas atividades são identificados como de baixo potencial  degradador do meio ambiente por serem de pequeno porte.

 

Caso você queira conferir se sua atividade é de pequeno, médio ou grande porte confira a resolução CONSEMA nº 13.

 

A ISM Engenharia possui uma equipe multidisciplinar capacitada para a avaliação e assessoria ambiental de seu empreendimento, equacionando e minimizando passivos sociais e ambientais, de forma a identificar as melhores soluções para regularizar o seu negócio.

 

Entre em contato, tire suas dúvidas e solicite já um orçamento!

 

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